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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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CCJ discute nesta quarta emendas ao Orçamento e indicação ao TST — Senado Notícias

16/10/2017 - ... O PLS 149/2015, de Otto Alencar (PSD-BA), aumenta a pena do crime de roubo com arma de fogo, explosivos ou artefatos análogos; o PLS 373/2015, de Elmano Férrer (PMDB-PI), inclui o homicídio contra idoso no rol ...

Projeto prevê criação de 324 cargos para o Tribunal Superior do Trabalho — Senado Notícias

28/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial — Senado Notícias

23/11/2017 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

CCJ sabatina três indicados para Conselho Nacional de Justiça — Senado Notícias

01/07/2019 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

CCJ aprova indicação de desembargador ao Tribunal Superior do Trabalho — Senado Notícias

21/02/2018 - ... TODAS ›. Social Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ÚLTIMAS ...

CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos — Senado Notícias

02/07/2019 - Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 77/2019 , ...

Votos em separado apontam inconstitucionalidade de reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - Contrários à aprovação do PLC 38/2017 , que trata da reforma trabalhista, seis senadores apresentaram votos em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles foram lidos durante seis horas, antes ...

Indicação de Alexandre Luiz Ramos para o TST é aprovada pela CCJ — Senado Notícias

21/02/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ aprova mudança na escolha dos ministros do Supremo — Senado Notícias

05/07/2017 - ... Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. 09/08/2019 - 16h41 - Sanções/Vetos. Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei. ...

Paim apresenta à CCJ voto pela inconstitucionalidade da reforma trabalhista — Senado Notícias

23/06/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta sexta-feira (23) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um voto em separado contra a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Para Paim, a proposta do governo ...

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