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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. Da Redação | 08/08/2018, 14h22 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 10h24. Mulheres, crianças ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

07/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara ( PL 510/2019 ), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima ...

Avança projeto que criminaliza 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

22/11/2017 - O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa. É o que determina o Projeto ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Proposta fixa prazo para profissional de saúde notificar casos de violência doméstica — Senado ...

24/07/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Gleisi quer estender ao sexo masculino proteção contra violência doméstica — Senado Notícias

08/03/2016 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

CCJ aprova ampliação de hipóteses da perda do poder familiar — Senado Notícias

04/07/2018 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

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