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CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação — Senado ...

04/11/2019 - ... Mas, nessa equação, não se consideram as características populacionais locais, principalmente num contexto de redução da população jovem e aumento do número de idosos que vem ocorrendo em todo o país “O ...

Plenário do Senado deve analisar suspensão de prazo de prescrição de crimes — Senado ...

05/11/2019 - ... Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. ... Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa | 19h10; VER TODAS ›. ...

Fundo de previdência complementar poderá ser dado como garantia de empréstimos — Senado ...

18/09/2019 - ... Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais | 18h39; Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes | 09h35; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

Alvaro Dias comemora acordo para rejeitar alterações em regras eleitorais — Senado Notícias

17/09/2019 - ... Senado Notícias. Busca avançada ›. Buscar. Todas; Política Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes. Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados. ...

Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ — Senado Notícias

18/09/2019 - Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.011/2019 , aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão ...

PEC limita escolha de embaixadores a integrantes da carreira diplomática — Senado Notícias

07/08/2019 - A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019 , que ...

Semana teve abertura dos trabalhos, definição de lideranças e requerimento de CPI — Senado ...

08/02/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Regras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 vão a sanção — Senado Notícias

07/04/2016 - ... Já os idosos acima de 60 anos e as pessoas com deficiência e seu acompanhante que também residam no país terão desconto de 50% nos ingressos para todas as categorias de preço. ...

Classificação indicativa pode ser obrigatória para novas mídias — Senado Notícias

19/05/2015 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

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