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União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ — Senado Notícias

02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Impactos da reforma trabalhista são discutidos em Plenário — Senado Notícias

05/07/2017 - A reforma trabalhista proposta pelo governo dividiu opiniões no primeiro dia de discussão em Plenário. Os senadores apontaram os principais impactos do projeto ( PLC 38/2017 ). Foram quatro horas de pronunciamento com ...

Proposta que destina 5% do Fundo Partidário para incentivo de negros na política é aprovada ...

09/08/2017 - O estímulo à participação de afrodescendentes na política poderá ter 5% dos recursos do Fundo Partidário. A proposta está no PLS 160/2013 , de senador João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu parecer favorável da Comissão ...

Aprovações em Plenário e relatório de Ferraço são os destaques da semana — Senado Notícias

16/06/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

Corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas podem ter regras mais rígidas — Senado ...

14/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular os gastos públicos — Senado Notícias

22/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial — Senado ...

26/07/2017 - Pessoas que são alvos de inquérito policial poderão ter espaço para defesa e contraditório dentro do próprio processo em andamento. É o que estabelece projeto de lei que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

CCJ aprova acesso do investigado a provas durante o inquérito — Senado Notícias

13/09/2017 - Investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço para defesa e contraditório dentro do próprio inquérito. É o que estabelece projeto de lei aprovado (16 votos a 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Projeto aprovado na CCJ torna mais rígidas regras para automobilismo em circuito de rua ...

13/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

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