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CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ... MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso. ... MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto para idosos. Plenário deve ...

DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência — Senado ...

26/09/2016 - ... DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência. Da Redação | 26/09/2016, 17h26 - ATUALIZADO EM 26/09/2016, 17h55. Os idosos não são tratados com respeito no Brasil – é o que ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ — Senado Notícias

08/08/2016 - ... Ele argumenta que, embora o Estatuto do Idoso seja um marco na proteção aos idosos no Brasil, o homicídio representa a terceira causa de mortes de pessoas acima de 60 anos no país. ...

CCJ pode votar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

CCJ pode sabatinar indicado para o CNJ e votar projeto que tipifica 'idosicídio' — Senado Notícias

23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...

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