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Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados — Senado Notícias

11/09/2019 - ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... Comissão de Constituição e Justiça Distrito Federal Estados Idosos Justiça Plenário ...

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...

Davi lembra acordo de líderes que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância ...

05/12/2019 - ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ...

Comissão aprova incentivo à produção de remédios para doenças negligenciadas — Senado ...

04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.212/2019 , que cria incentivos para que empresas farmoquímicas invistam na produção de medicamentos para doenças ...

CCJ aprova permanência de famílias que vivem às margens de rodovias e ferrovias — Senado ...

31/10/2019 - ... VER TODAS ›. Economia Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. Proposta orçamentária para 2020 recebe quase 9 mil emendas parlamentares. ÚLTIMAS ...

Aprovado na CCJ projeto que amplia participação popular no Senado — Senado Notícias

18/09/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que amplia a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. Segundo o Projeto de ...

CAE aprova regulamentação das associações de municípios — Senado Notícias

17/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As associações são pessoas jurídicas de direito privado sem ...

Plenário confirma decisão da CCJ e projeto que muda regras eleitorais volta à Câmara — Senado ...

17/09/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019 . Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos — Senado ...

16/04/2019 - ... Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre. 10/01/2020 - 15h03 - Áudio. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...

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