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CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ — Senado ...

16/08/2019 - ... até 4 de setembro. 16/08/2019 - 16h58 - Plenário. Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso. 16/08/2019 - 16h52 - Comissões. ...

Carros apreendidos poderão servir para a segurança pública — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Aprovado na CAE parcelamento de dívidas de clubes e punição a 'cartolagem' — Senado Notícias

20/08/2019 - O Comitê Olímpico do Brasil (COB), clubes, ligas e confederações de basquete, vôlei e outras modalidades esportivas podem ter suas dívidas com a União reduzidas se aderirem a um programa de modernização de gestão ...

Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o 'stalking' — Senado Notícias

03/07/2019 - A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade ...

CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica — Senado ...

03/07/2019 - ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. Aprovadas na CCJ medidas de proteção a menores contra o fumo. ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

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