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DataSenado: maioria aprova pacote anticrime do ministro Sérgio Moro — Senado Notícias

05/04/2019 - ... Projetos. Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos. 01/10/2019 - 17h06 - Plenário. Não há motivos para comemorar o Dia Internacional do Idoso, diz Paim. 01 ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ — Senado Notícias

04/07/2019 - Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou ao ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Projeto do pacote anticrime sobre caixa 2 terá relatório nesta terça, afirma Bittar — Senado ...

02/04/2019 - Relator do projeto do pacote anticrime do Senado que tipifica o crime de caixa 2 ( PL 1.865/2019 ), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse em entrevista à Agência Senado que pretende concluir nesta terça-feira (2) seu relatório ...

Pacote anticrime: projeto criminaliza caixa dois nas campanhas eleitorais — Senado Notícias

02/04/2019 - Proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto ( PL 1.865/2019 ) aguarda a apresentação de emendas e tem como ...

Modificações na Lei das Agências Reguladoras chegam à CTFC — Senado Notícias

05/04/2019 - O substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 10/2018 ) sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras ( PLS 52/2013 ) chegou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

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