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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Impactos da reforma trabalhista são discutidos em Plenário — Senado Notícias

05/07/2017 - A reforma trabalhista proposta pelo governo dividiu opiniões no primeiro dia de discussão em Plenário. Os senadores apontaram os principais impactos do projeto ( PLC 38/2017 ). Foram quatro horas de pronunciamento com ...

Adiada a votação de projeto que limita comissão paga por motorista a aplicativos de transporte ...

28/11/2018 - O senador Romero Jucá (MDB-RR) pediu vista do projeto de lei que regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelos aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. O PLS 421/2017 estava na pauta desta ...

Regina Sousa comemora derrota do governo na CAS e pede mobilização contra a reforma ...

20/06/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

PEC do Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques desta semana ...

18/08/2017 - Veja como foi a semana de debates e votações do Senado.

CCJ pode votar proposta que proíbe o aborto em qualquer situação — Senado Notícias

20/11/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas — Senado Notícias

20/08/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Averbação de casas com um pavimento pode ser facilitada — Senado Notícias

16/08/2017 - Agilizar a averbação de casas térreas construídas há mais de cinco anos é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2015 , aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ...

CAS aprova convites a ministros da Justiça e da Saúde para tratar da Operação Carne Fraca ...

29/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CAS aprova descriminalização da maconha para uso medicinal — Senado Notícias

28/11/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017 , relatado pela senadora Marta Suplicy ...

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