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Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido ...

18/01/2017 - ... vezes". Ela acatou emenda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que prevê o mesmo tipo de penalidade para quem estacionar sem autorização nas vagas destinadas a idosos. ...

Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH — Senado Notícias

05/08/2019 - ... O texto dá aos delegados, por exemplo, a possibilidade de tomar providências na aplicação imediata de medidas protetivas — como encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais — Senado Notícias

13/05/2019 - ... A reunião da CCJ está marcada para 10h. A pauta do colegiado tem mais 30 proposições que tratam de assuntos diversos, como Lei Maria da Penha, Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, neurofibromatose e outros. ...

Concursado com deficiência deve ter avaliação individual, aprova CDH — Senado Notícias

09/08/2019 - ... Reforma Trabalhista. Comissões CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. Comissões CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. ...

Randolfe e Romário cobram de Renan decisão sobre convocações na CPI do Futebol — Senado ...

17/05/2016 - Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (17), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romário (PSB-RJ) cobraram do presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação do Recurso 6/2016 , que trata da votação ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Identidades funcionais de parlamentares poderão valer como documento de identidade — Senado ...

28/02/2018 - As carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais, municipais e distritais poderão valer em todo território nacional, como documento de identidade civil. É o que determina o Projeto de Lei do ...

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