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CCJ pode sabatinar indicado para o CNJ e votar projeto que tipifica 'idosicídio' — Senado Notícias

23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...

CCJ realizará audiências públicas antes de votar abuso de autoridade — Senado Notícias

29/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Precatórios não sacados por dois anos poderão ser cancelados — Senado Notícias

05/07/2017 - Por 44 votos a 23, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que possibilita o cancelamento de todos os precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais cujos valores não tenham sido ...

Votos em separado apontam inconstitucionalidade de reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - Contrários à aprovação do PLC 38/2017 , que trata da reforma trabalhista, seis senadores apresentaram votos em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles foram lidos durante seis horas, antes ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

CCJ aprova indicações de Joel Paciornick e Antonio Palheiro para o STJ — Senado Notícias

09/03/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CC) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), as indicações do juiz federal Joel Ilan Paciornick e do desembargador Antonio Saldanha Palheiro para o cargo de ...

Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada — Senado Notícias

05/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico — Senado ...

14/08/2017 - As despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (16). Na reunião, ...

Vanessa Grazziotin ataca reforma trabalhista de Michel Temer — Senado Notícias

28/06/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

PEC do Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques desta semana ...

18/08/2017 - Veja como foi a semana de debates e votações do Senado.

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