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Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. Da Redação | 08/08/2018, 14h22 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 10h24. Mulheres, crianças ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ — Senado Notícias

08/08/2016 - ... Ele argumenta que, embora o Estatuto do Idoso seja um marco na proteção aos idosos no Brasil, o homicídio representa a terceira causa de mortes de pessoas acima de 60 anos no país. ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

CCJ aprova extinção de atenuante da pena para criminosos com menos de 21 anos — Senado ...

22/11/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

Relatório da reforma da Previdência deve ser votado na CCJ até 4 de setembro — Senado ...

16/08/2019 - ... Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso. ... Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso. ...

CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda — Senado Notícias

16/08/2019 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça — Senado Notícias

27/09/2019 - O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso ...

Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ — Senado Notícias

08/08/2019 - Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover diversas ...

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