Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 408 resultados.

Resultados da Busca

Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa — Senado Notícias

25/04/2019 - ... “Assim como outros termos masculinos, a palavra 'idoso' é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem ...

Idosos com mais de oitenta anos terão prioridade especial de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Idosos Rádio Senado Senadora Regina Sousa. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - ... NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Senadora Regina ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para ...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ — Senado Notícias

24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...

Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde — Senado ...

06/06/2018 - ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à ... Também luta pelos direitos da população LGBT idosa, que muitas vezes tem ... 69 anos, também relatou as dificuldades de ser um idoso gay e ...

Proposta cria cadastro nacional de idosos — Senado Notícias

03/01/2018 - ... criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e quais ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11