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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta da reforma da Previdência é criticada em CPI — Senado Notícias

07/08/2017 - ... O diretor-executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior, disse que o governo faz projeções com ...

Congresso aprovou Marco Legal para o Tráfico de Pessoas — Senado Notícias

28/12/2016 - ... O texto estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se o crime for contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou se a vítima for retirada do território nacional. ...

Paim quer reunir até 40 assinaturas em apoio à CPI da Previdência — Senado Notícias

02/03/2017 - ... bilhões). Um dos problemas apontados é que os brasileiros estariam vivendo mais, e assim a população teria mais idosos e menos jovens para sustentar as contribuições ao sistema. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Gerente operacional da Vale disse que confiava na segurança da barragem em Brumadinho ...

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

CPI: mais um ex-diretor da Vale nega responsabilidade sobre tragédia em Brumadinho — Senado ...

16/05/2019 - ... sobre tragédia em Brumadinho. 16/05/2019 - 12h41 - Áudio. Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. 16/05/2019 - 12h37 - Comissões. Comissão debate segurança de ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

CPI ouve dois gerentes da Vale envolvidos na tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

15/05/2019 - ... da Previdência, estamos fadados ao fracasso', afirma Davi | 16h00; Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário. ...

Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas vai à sanção — Senado Notícias

14/09/2016 - ... O texto define o que é tráfico de pessoas e estabelece uma pena de 4 a 8 anos de prisão e multa, podendo chegar a 12 anos se for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência e se a vítima ...

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