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Paim teme que benefício a idosos seja desvinculado do mínimo — Senado Notícias

10/10/2016 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Emenda Constitucional Estatuto do Idoso Idosos INSS Pronunciamento PT Salário Mínimo Senador Paulo Paim. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...

Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Novas regras devem agilizar pagamento de precatórios — Senado Notícias

27/12/2016 - ... no dia 15 de dezembro de 2016. De acordo com a norma, passam a ter prioridade no recebimento idosos e portadores de doenças graves. Até 2020, pelo menos 50% dos recursos ...

Brasil não pode repetir o exemplo do Chile com reforma da Previdência, dizem debatedores na ...

18/03/2019 - ... Se não tem emprego nem para o jovem, vai ter para idoso? — questionou. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) lembrou que a relação da sociedade com os idosos precisa mudar, e é preciso cultivar o respeito. ...

CCJ aprova voto aberto em processo de cassação e prisão de parlamentar — Senado Notícias

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

Promulgada Emenda Constitucional que autoriza acúmulo de cargos por militares — Senado ...

03/07/2019 - ... Esporte precisa de plano nacional urgente, apontam especialistas. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Izalci celebra possibilidade de acúmulo de cargos por policias e bombeiros — Senado Notícias

04/07/2019 - ... CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias | 18h29; Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão | 17h58; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Ângela Portela comemora emenda que beneficia ex-servidores de RR e AP — Senado Notícias

06/12/2017 - ... Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Primeira página. Senado tem sessão extra para votar medidas provisórias. Senado tem sessão extra para votar medidas provisórias. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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