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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Educação precisa ser a prioridade do governo eleito em outubro, diz Rose de Freitas — Senado ...

04/09/2018 - ... 2014). O projeto também estabelece prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência e segue para a sanção presidencial. Agência ...

Rogério Carvalho defende protagonismo do Congresso contra crise — Senado Notícias

20/05/2019 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... Veja também. Comissões Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. Projetos ...

Nova lei contra o tráfico de pessoas facilita punição e amplia proteção à vítima — Senado Notícias

13/12/2016 - ... A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, mais pagamento de multa. A punição é aumentada caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescentes e idosos. ...

Regina Sousa comemora Dia da Consciência Negra e diz que educação é a arma contra o ...

20/11/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... Veja também. Comissões Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. Institucional ...

Trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter estabilidade temporária no ...

19/04/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Trabalhadoras que adotarem crianças poderão ter estabilidade temporária no emprego — Senado ...

19/04/2017 - ... TODAS ›. Social Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ÚLTIMAS ...

Medidas de proteção a quem trabalha com substâncias radioativas estão em pauta na CAS ...

26/06/2017 - Direitos e vantagens assegurados em lei a servidores que operam com raios X e substâncias radioativas, na União e autarquias federais, podem ser estendidos a todos os trabalhadores que exercem as mesmas atividades ...

Jorge Viana classifica de 'vexatórias' as reformas propostas pelo governo Temer — Senado ...

20/06/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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