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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária — Senado ...

28/08/2017 - ... coordenador-adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Executivo tem que se preocupar com as consequências da exclusão de milhões de idosos da Previdência e com ...

Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai elege comissão — Senado Notícias

19/08/2019 - ... vai analisar dedução no IRPF para investimento empresarial e em pesquisa. 19/08/2019 - 17h58 - Áudio. Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações — Senado Notícias

09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...

Fernando Bezerra apresentará novo substitutivo ao projeto que libera cassinos e bingos ...

23/08/2016 - ... Fraudar resultado de jogo ou pagar seu prêmio em desacordo com a lei poderá render multa e até oito anos de prisão. Se o crime for cometido contra idoso, a pena poderá dobrar. ...

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro — Senado Notícias

21/02/2019 - ... A ministra tratou de vários temas abarcados pela pasta como direitos de idosos, LGBTs, povos indígenas ... Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso. 21/08/2019 - 21h26 - Plenário. Wellington destaca ...

Ana Amélia protesta contra o desperdício de alimentos — Senado Notícias

19/05/2016 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

Comissão de Agricultura examina criação da Política Nacional de Erva-Mate — Senado Notícias

15/09/2017 - Projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de terça-feira (19), a partir das 11h. O objetivo do Projeto de Lei da Câmara ( PLC 72/2017 ...

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