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Fernando Bezerra apresentará novo substitutivo ao projeto que libera cassinos e bingos ...

23/08/2016 - ... Fraudar resultado de jogo ou pagar seu prêmio em desacordo com a lei poderá render multa e até oito anos de prisão. Se o crime for cometido contra idoso, a pena poderá dobrar. ...

Ana Amélia protesta contra o desperdício de alimentos — Senado Notícias

19/05/2016 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

Redução do número de ministérios é aprovada no Senado — Senado Notícias

09/03/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015 , decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015 . A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu ...

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