Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações — Senado Notícias

09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro — Senado Notícias

21/02/2019 - ... A ministra tratou de vários temas abarcados pela pasta como direitos de idosos, LGBTs, povos indígenas ... Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso. 21/08/2019 - 21h26 - Plenário. Wellington destaca ...

Comissão de Agricultura examina criação da Política Nacional de Erva-Mate — Senado Notícias

15/09/2017 - Projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de terça-feira (19), a partir das 11h. O objetivo do Projeto de Lei da Câmara ( PLC 72/2017 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11