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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Comissão de Agricultura examina criação da Política Nacional de Erva-Mate — Senado Notícias

15/09/2017 - Projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de terça-feira (19), a partir das 11h. O objetivo do Projeto de Lei da Câmara ( PLC 72/2017 ...

Proposta de incentivo à produção de cacau de qualidade pode ser votada pelo Plenário ...

24/07/2017 - O cultivo de cacau poderá contar com novos mecanismos de incentivo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. É o que ...

Redução do número de ministérios é aprovada no Senado — Senado Notícias

09/03/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015 , decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015 . A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu ...

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