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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta de incentivo à produção de cacau de qualidade pode ser votada pelo Plenário ...

24/07/2017 - O cultivo de cacau poderá contar com novos mecanismos de incentivo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. É o que ...

Plantio de cana na Amazônia tem apoio da CDR e vai à Comissão de Meio Ambiente — Senado ...

16/08/2017 - Avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (16) projeto que permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, em áreas já degradadas de floresta e nos trechos de cerrado e campos gerais dos estados que compõem ...

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