Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 44 resultados.

Resultados da Busca

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos — Senado Notícias

09/08/2019 - Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos ...

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e 'bola está com o Congresso' — Senado ...

27/03/2019 - ... Senadores de oposição criticaram diversos pontos da proposta, como as mudanças nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos que não puderam contribuir o mínimo necessário ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

CAE vota proposta que mantém dedução no IR para empregador doméstico — Senado Notícias

10/06/2019 - ... na CTFC nesta quinta-feira. 10/06/2019 - 11h58 - Comissões. CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. 10/06/2019 - 10h55 - Especial. Rádio ...

Senado terá agenda para desenvolvimento do país, anuncia Eunício — Senado Notícias

30/11/2017 - ... Seria muito importante que a gente pensasse também em um debate claro de alguns projetos nessa linha do combate à intolerância contra o negro, contra o índio, o idoso, a criança, o adolescente, os deficientes, de ...

Presidente do Banco Central atribui aumento da inflação ao atraso no ajuste fiscal — Senado ...

15/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres — Senado ...

13/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018 , do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção ...

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações — Senado Notícias

09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11