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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

Projeto que cria Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura vai à sanção — Senado ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro — Senado Notícias

21/02/2019 - ... Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra tratou de vários temas abarcados pela pasta como direitos de idosos, LGBTs, povos indígenas, negros e mulheres. Damares explicou que ...

Proposta de incentivo à produção de cacau de qualidade pode ser votada pelo Plenário ...

24/07/2017 - O cultivo de cacau poderá contar com novos mecanismos de incentivo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. É o que ...

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