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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

Novas regras para pensão por morte já estão valendo — Senado Notícias

15/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Servidores que fizeram greve no INSS em 2009 podem ser anistiados — Senado Notícias

11/01/2016 - Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) punidos por participarem de uma greve da categoria nos meses de junho e julho de 2009 podem ganhar anistia. É o que pede o Projeto de Lei do Senado 630/2015 ...

Senadores divergem sobre proposta de reforma da Previdência — Senado Notícias

29/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Governo estuda reforma da Previdência, mas proposta divide senadores — Senado Notícias

15/01/2016 - O Executivo pretende enviar este ano ao Congresso uma proposta de reforma no sistema de Previdência Social em que um dos principais objetivos é a redução dos gastos com aposentadorias. O anúncio foi feito pela presidente ...

Rio Grande do Norte elege dois novatos para o Senado — Senado Notícias

07/10/2018 - O Rio Grande do Norte elegeu dois novos representantes no Senado a partir de 2019. Capitão Styvenson (Rede) e Zenaide Maia (PHS) foram os escolhidos pelo eleitorado potiguar. O senador Garibaldi Alves FIlho (MDB) ...

Comissão aprova relatório sobre MP que altera concessão de benefícios pelo INSS — Senado ...

18/10/2016 - A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 739/2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão ...

Aprovado projeto que dá prazo de 25 anos para sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Interlegis leva transparência a casas legislativas do interior, diz Garibaldi — Senado Notícias

22/06/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

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