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Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC — Senado ...

03/04/2019 - ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com ...

Policiais deverão registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência — Senado ...

08/05/2019 - ... A matéria segue para o Plenário. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - ... continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais ...

PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual — Senado ...

15/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde ...

Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho vai a Plenário — Senado ...

10/07/2019 - ... Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. 10/07/2019 - 13h29 - Comissões. CAS aprova avaliações adaptadas para alunos afastados da escola por doença. ...

Senado aprova projeto que aprimora segurança de barragens — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010 ). A matéria foi aprovada na Comissão de Serviços ...

CAS debaterá projeto que regula demissão de servidor por mau desempenho — Senado Notícias

15/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (14) adiar a votação de projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho ...

Adiada votação de projeto que concede benefícios fiscais por dependentes com doenças raras ...

15/05/2019 - ... 05/2019 - 11h25 - Comissões. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. 15/05/2019 - 11h22 - Vídeo. Quem foge de agressor ...

CCJ aprova voto aberto para perda de mandato, prisão em flagrante de senador e eleição da ...

15/05/2019 - O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. O voto aberto também deverá ser adotado para eleição da Mesa Diretora. É o que determina o Projeto ...

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