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União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

CCJ pode votar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

CCJ analisará projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

10/04/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...

CCJ vota em turno suplementar projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo ...

20/03/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...

Legalização de jogos de azar é rejeitada pela CCJ — Senado Notícias

07/03/2018 - ... No voto em separado, Malta alertou também para a especial vulnerabilidade de idosos frente à jogatina e observou que países que liberaram o jogo enfrentam elevados custos em razão de problemas e patologias ...

Senado terá nova semana de discussão dos projetos da reforma política — Senado Notícias

20/03/2015 - ... Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo mensal é pago para idosos acima dos 65 anos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). Saiba mais. ...

Reforma política domina pauta do Plenário nos próximos dias — Senado Notícias

13/03/2015 - ... política. Um deles, o PLS 279/2012, reduz de 65 para 60 a idade mínima para o idoso carente solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto à Previdência Social. O BPC ...

Em discurso de despedida, Requião alerta para risco de retrocesso na democracia — Senado ...

11/12/2018 - Ao se despedir da Casa, nesta terça-feira (11), o senador Roberto Requião (MDB-PR) manifestou da tribuna sua preocupação quanto aos rumos que o Brasil seguirá no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na avaliação ...

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