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Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

16/05/2019 - ... cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). Segundo a relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), as informações vão subsidiar o Poder Público na execução de políticas públicas efetivas para idosos. ...

Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... Originalmente, esse banco de dados sobre os idosos deveria ser ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

15/05/2019 - ... de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas ... a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá ... de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ...

Brasil exige políticas públicas para idosos, afirma Rose de Freitas — Senado Notícias

22/05/2018 - ... 84% da população idosa depende totalmente do SUS. No Maranhão e no Piauí, o percentual ultrapassa 90%. Mesmo nos estados da Região Sul, onde os indicadores sociais costumam ser melhores, o número de idosos ...

Projeto obriga criação de varas judiciais para idosos — Senado Notícias

26/11/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Estatuto do Idoso Idosos Justiça Senadora Rose de Freitas. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de ...

16/11/2016 - ... Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de permanência. ... em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas ...

Comissão analisa proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

06/08/2018 - ... financeiras mais favoráveis do que as impostas a aposentados e pensionistas. Para ele, isso caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11