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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 170 resultados.

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Diário do Senado Federal nº 79, de 31/05/2019 - Págs. 51 a 60

DSF 79/2019

31/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 1451 a 1460

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... 3º Substituam-se as expressões “idoso”, "idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 291 a 300

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...

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Diário do Senado Federal nº 77, de 29/05/2019 - Págs. 451 a 460

DSF 77/2019

29/05/2019 - ... desenfreada e contínua violência contra os idosos. O Estatuto do Idoso, já em vigor há mais de quinze anos, enumerou um vasto catálogo de tipos penais que visam a proteger a dignidade e o bem-estar da pessoa idosa. ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 1311 a 1320

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... substitutivo aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que considerou ... entendeu mais apropriado atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a concessão ... aponta o autor do projeto, "as pessoas idosas em nosso ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 1271 a 1280

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... Esse negócio de transporte dificilmente os idosos estão conseguindo hoje, viu ... Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Para Pessoa Idosa, exatamente. ... a concepção da sociedade em relação ao que é o idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 86, de 13/06/2019 - Págs. 511 a 520

DSF 86/2019

13/06/2019 - ... de cuidados objeto desta Lei: I – estimular a capacidade funcional e a autonomia da pessoa idosa, bem como ... e pesquisas na área da reabilitação e da efetivação dos serviços de cuidado das pessoas idosas em situação ...

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Diário do Senado Federal nº 89, de 18/06/2019 - Págs. 31 a 40

DSF 89/2019

18/06/2019 - ... Infelizmente, a sociedade brasileira tem tratado o idoso desconsiderando o seu ... Em vigor, há o excelente Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº ... programas sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ...

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Diário do Senado Federal nº 73, de 23/05/2019 - Págs. 251 a 260

DSF 73/2019

23/05/2019 - ... e de até metade se cometida contra adolescente, pessoa portadora de deficiência ou idoso, nas hipóteses em ... de execução e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos. ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 81, de 04/06/2019 - Págs. 571 a 580

SUP A AO DSF 81/2019

04/06/2019 - ... Leandra, com o objetivo de criar esse Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. ... Como direcionar e planejar políticas públicas para o idoso se não se ... Há pouco, o Senador Tasso Jereissati me perguntava sobre os idosos. ...

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