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Decreto nº 67.485 de 04/11/1970 (Publicação Original)

ALTERA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

04/11/1970 - ... 106. Nas eleições verificadas para escolha dos representantes do corpo discente, em caso de empate, considerar-se-á eleito o estudante com melhor aproveitamento escolar, e, se persistir o empate, o mais idoso"; "Art. ...

Decreto nº 67.300 de 30/09/1970 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/09/1970 - ... atribuições que lhe forem delegadas. Parágrafo único. Na ausência do Vice-Presidente, as reuniões serão presididas pelo Conselheiro mais idoso. Art. 4º São consideradas colaboradas ...

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/08/1970 (Publicação Original)

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.

11/08/1970 - ... 2.° - As Comissões Mistas reunir-se-ão dentro de 48 (quarenta e oito) horas de sua constituição, sob a Presidência do mais idoso de seus componentes, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, sendo, em ...

Decreto nº 66.662 de 05/06/1970 (Publicação Original)

REFORMULA A COORDENAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/1970 - ... pelo menos dois terços de seus membros, vedada a votação em membro nato, e será substituído, em seu impedimento, pelo conselheiro mais antigo ou, havendo dois ou mais com a mesma antigüidade, pelo mais idoso. ...

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/08/1970 (Republicação Integral)

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.

11/08/1970 - ... 2º As Comissões Mistas reunir-se-ão dentro de 48 (quarenta e oito) horas de sua constituição, sob a presidência do mais idoso de seus componentes, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, sendo, em ...

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/08/1970 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.

11/08/1970 - ... 2º As Comissões Mistas reunir-se-ão dentro de 48 (quarenta e oito) horas de sua constituição, sob a presidência do mais idoso de seus componentes, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, sendo, em ...

Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970 (Republicação Integral)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

27/11/1970 - ... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando- se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

27/11/1970 - ... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970 (Republicação Integral)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

27/11/1970 - ... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

Decreto nº 66.810 de 30/06/1970 (Publicação Original)

APROVA ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

30/06/1970 - ... Art. 91. Nas eleições da Universidade, havendo empate, ter-se-á por eleito o docente mais antigo no magistério e, entre os de igual antigüidade, o mais idoso. Art. 92. Nos empates ...

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