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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Decreto nº 90.335 de 16/10/1984 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

16/10/1984 - ... ou a multa equivalente, por crime ou contravenção penal, os quais serão relacionados por ordem crescente de merecimento; em igualdade de merecimento terão prioridade de ingresso na relação os mais idosos e, em ...

Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, APROVADO PELO DECRETO 79.770, DE 3 DE JUNHO DE 1977.

08/08/1979 - ... tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de quinze (15) anos de efetivo serviço, requeiram inclusão na Quota fixada para a graduação respectiva, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; e. ...

Decreto nº 99.027 de 05/03/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

05/03/1990 - ... tendo compromisso relativo a cursos e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na quota compulsória fixada para essa graduação, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 79.770 de 03/06/1977 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

03/06/1977 - ... FN que, não tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota fixada para essa graduação, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

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