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Decreto nº 9.791 de 14/05/2019 (Publicação Original)

Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

14/05/2019 - ... 1. definir as diretrizes para o desenvolvimento do turismo social; 2. estimular o desenvolvimento do turismo para que seja acessível a todos; e. 3. sensibilizar o setor de turismo para a inclusão das pessoas idosas; e. ...

Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 (Publicação Original)

Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

28/05/2019 - ... Art. 7º A primeira reunião da Frente será convocada pelo Senador mais idoso dentre os membros que subscrevem esta Resolução, e serão feitas as devidas comunicações à Secretaria-Geral da Mesa. Art. ...

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