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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado — Senado ...

04/12/2019 - ... O Instituto DataSenado apresentou o resultado de estudo sobre a profissão de cuidador de idosos. ... Permanente da Pessoa com Deficiência, pela Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e pela ...

Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão — Senado Notícias

04/12/2019 - ... A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ... O PL 401/2019 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003 ... para 50 anos para que as pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. ...

Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae — Senado Notícias

31/10/2019 - ... do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, para a elaboração de políticas destinadas aos idosos. — Temos de pensar em novas formas ou menor carga horária da jornada de trabalho de pessoas idosas que estejam ...

CAS aprova isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria complementar — Senado Notícias

11/12/2019 - ... Físicas (IRPF). A ampliação indireta da renda dos idosos está no Projeto de Lei (PL) 3.689/2019, aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto ...

Efetividade do Estatuto do Idoso para acesso ao trabalho será tema de debate — Senado Notícias

30/10/2019 - ... diversos temas importantes para a qualidade de vida das pessoas idosas. ... já debateu educação e cultura para a pessoa idosa, em agosto. ... é medida essencial nas políticas públicas voltadas para a valorização do idoso. ...

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência — Senado ...

03/12/2019 - ... nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do mesmo ... Continuada (BPC) — renda de um salário —mínimo para idosos e deficientes ... uma pessoa com deficiência, com doença rara ou idoso em casa ...

Comissão de Educação aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso — Senado Notícias

22/10/2019 - ... que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita ... também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa. ... fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na ...

Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim — Senado Notícias

30/09/2019 - ... senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta segunda-feira (30) que o Dia Internacional do Idoso — celebrado em ... Na opinião do parlamentar, o texto retira direitos históricos adquiridos pelo idosos e, por isso, eles são os ...

Soluções tecnológicas facilitam a vida de idosos, defendem especialistas — Senado Notícias

27/09/2019 - ... São muitas as tecnologias que podem ajudar a melhorar a vida dos idosos. Gerontecnologia foi o tema de audiência pública na Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, presidida pelo senador ...

Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa ...

05/11/2019 - ... Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. ... Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. ...

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