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Projeto de Lei do Senado n° 648, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 28/09/2015, por Senador Alvaro Dias

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...

11/09/2019 - ... do Idoso), nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, como idosos, ...

Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

03/08/2017 - ... Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para assegurar prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

26/03/2019 - ... o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os ... RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA ...

Projeto de Lei do Senado n° 796, de 2015 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.

14/08/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 796, de 2015 (Complementar). Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parente...

07/08/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2015. Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 547, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.

06/11/2018 - ... Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). Nº na Câmara dos Deputados: PL 7181/2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de ...

19/11/2018 - ... Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 10024/2018. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 451, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

21/11/2018 - ... Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 3832/2015. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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