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Projeto de Lei do Senado n° 796, de 2015 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 17/12/2015, por Senador Roberto Rocha

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.

Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parente...

07/08/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2015. Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’

13/08/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015. Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 775, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

13/08/2019 - ... LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIA, ELEIÇÕES, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE ...

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