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Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2015 ...

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.

21/09/2015 - ... para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ... AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil em 12 de junho; e outros assuntos.,.,.

15/06/2015 - ... o Senador Paim, que nos antecedeu nesta tribuna, falando sobre questões do idoso. Apresentamos uma proposição ao Presidente Renan para que seja feita uma sessão temática tratando da questão dos idosos e dos ...

Pronunciamento de Ângela Portela em 10/12/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos e alerta para violações aos direitos humanos no Brasil e no mundo.

10/12/2015 - ... da reflexão as imagens e notícias cotidianas que revelam as violências que são praticadas contra idosos, crianças e ... o que representa ordem de 63,2%. Este percentual foi segundo de ataques a pessoas idosas (16.014). ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 18/08/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à proposta de reforma política atualmente em tramitação no Congresso Nacional pelo fato de nela não estarem contidos os verdadeiros anseios da população.

18/08/2015 - ... Hoje, nós aprovamos lá outro com relação ao idoso. ... PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Você pode deduzir depois, para pagar, aplicando no fundo municipal, estadual e da União, do Idoso. O SR. ...

Pronunciamento de Ângela Portela em 20/10/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a posição de destaque ocupada pelo Estado de Roraima no ranking de casos de estupro no País.

20/10/2015 - ... Brasil, bem como os de tentativas desse crime, nos levam a uma conclusão: ainda temos muito a investir muito em políticas públicas e nos equipamentos sociais de amparo e proteção às mulheres, aos idosos, às nossas ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 21/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Educador Social; e outros assuntos.,.,.

21/09/2015 - ... alunos são crianças e adolescentes em situação de risco ou de exclusão social, mas, às vezes, são adultos ou idosos. ... ser um viciado, pode ser um morador de rua, pode ser um hospitalizado, pode ser um idoso, pode ser ...

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

11/09/2019 - Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

Pronunciamento de Ângela Portela em 29/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a importância das campanhas educativas do Outubro Rosa, voltadas à prevenção e ao combate do câncer de mama.

29/09/2015 - ... campanhas de prevenção. Precisamos fazer com que cada mulher brasileira - desde a mais jovem até a mais idosa - saiba da importância de conhecer seu próprio corpo. É só assim ...

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