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Relatório Legislativo (04/12/2019) - PLS 52/2018

04/12/2019 - ... idosos na obtenção de um complemento de “renda mensal”. Em diversos países do mundo, como no Canadá e nos Estados Unidos, é admitida a figura da “hipoteca reversa”, assim entendida a possibilidade de um idoso ...

Ver também: PLS 52/2018

P.S 80/2019 - CAS

04/12/2019 - ... do Deputado Eduardo Barbosa, que altera o Estatuto do Idoso (Lei nº ... que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos ... são socialmente construídas ou toleradas, marginalizando pessoas idosas ou com ...

Ver também: PL 401/2019

Parecer (04/12/2019) - PL 401/2019

04/12/2019 - ... do Deputado Eduardo Barbosa, que altera o Estatuto do Idoso (Lei nº ... que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos ... são socialmente construídas ou toleradas, marginalizando pessoas idosas ou com ...

Ver também: PL 401/2019

- (12/11/2019) - PL 5981/2019

12/11/2019 - ... gestão compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), previsto na ... A importância do Fundo Nacional do Idoso tende a crescer com o ... e cuidados pessoais, inclusive de saúde, das pessoas idosas e o ...

Ver também: PL 5981/2019

Parecer (20/11/2019) - SCD 6/2018

20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

P.S 71/2019 - CAS

20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

- (02/12/2019) - PDL 159/2019

02/12/2019 - ... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 159, DE 2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e ... outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes ...

Ver também: PDL 159/2019

Relatório Legislativo (19/11/2019) - PL 5518/2019

19/11/2019 - ... com o Estatuto, idoso é todo indivíduo com idade igual ou superior a 60 SF/19720.73573-32 Page 2. 2 anos. A fim de harmonizarmos a finalidade do inciso com as políticas destinadas à população idosa, propomos a ...

Ver também: PL 5518/2019

EMENDA 81 - MPV 905/2019

19/11/2019 - ... outubro de 2003, (Estatuto do Idoso), define que: Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: (…) III – estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho. ...

Ver também: MPV 905/2019

Relatório Legislativo (30/10/2019) - PL 3167/2019

30/10/2019 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) foi um avanço na garantia dos direitos da pessoa idosa, dentre eles ... verifica-se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, caracterizada, dentre ...

Ver também: PL 3167/2019
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