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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Livro de Anais: 2001 Livro 22

... José Eduardo Dutra 139 IDOSO Celeridade para os projetos que tramitam na Subcomissão do Idoso no Senado Federal. Sen. Sebastião Rocha 655 Preocupação com a situação dos idosos no Brasil. Sen. Marluce Pinto ...

Livro de Anais: 2001 Livro 8

... Sen. Edison Lobão. 355 IDOSO Apelo ao Ministério da Previdência e Assistência Social para implantação do Conselho Nacional do Idoso, nos termos da Lei nº 8.842, de janeiro de 1994. Sen. Leomar Quintanilha. 326 ...

Livro de Anais: 2001 Livro 21

... Júnior. Sen.Romero Jucá 589 IDOSOS Defesa de uma campanha cívica em favor dos idosos, deficientes físicos e mentais, e das gestantes. Sen.Carlos Patrocínio. 638 IRRIGAÇÃO ...

Diário do Senado Federal nº 168, de 27/11/2001 - Págs. 29567 a 29576

DSF 168/2001

27/11/2001 - ... dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: Diário completo

Livro de Anais: 2001 Livro 11

... Sen. Hugo Napoleão. 377 IDOSO Visita ao Reitor da Universidade Católica de Brasília, Padre Romualdo, para cumprimentá-lo pela iniciativa de receber idosos nos seus cursos regulares. Sen. Leomar Quintanilha. 298 ...

Livro de Anais: 2001 Livro 7

... Sen. Ney Suassuna. 504 (AIDS) Necessidade de ampliação na abordagem das campanhas de prevenção à AIDS para às pessoas idosas. Sen. Leomar Quintanilha. 179 (ALCA) ...

Livro de Anais: 2001 Livro 30

... Sen.Emília Fernandes. 412 Apelo ao Ministério da Saúde para promover campanhas publicitárias de alerta contra a Aids, voltadas para as donas-de-casa e os idosos. Sen. Emília Fernandes. 412 ...

Livro de Anais: 2001 Livro 5

... igualdade de oportunidades. Sen. Paulo Hartung. 513 IDOSO Necessidade de uma legislação que proteja os idosos. Sen. Leomar Quintanilha. 270 IMPRENSA Comentários à matéria ...

Livro de Anais: 2001 Livro 29

... Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2001, que obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação Page 18. destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. Sen. ...

Livro de Anais: 2001 Livro 4

... Parecer nº 108, de 2001 da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2000 (nº 3.480, de 1997, na casa de origem) que dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades ...

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