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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.350 resultados.

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Supl. - Vol. II - Diário do Congresso Nacional nº 37, de 26/10/2017 - Págs. 231 a 240

SUP AO DCN 37/2017 - Vol. II

26/10/2017 - ... e produção de conhecimento focados no respeito das pessoas idosas" (Programa: 2064 ... aprovada a Sugestão de Emenda n° 2/2017 -C IDOSO à LOA 2018 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - do Senhor ...

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Supl. - Vol. III - Diário do Congresso Nacional nº 42, de 30/11/2017 - Págs. 491 a 500

SUP AO DCN 42/2017 - Vol. III

30/11/2017 - ... e controle social, fortalecendo, assim, o atendimento dos direitos do idoso. ... conselhos municipais de direitos da pessoa idosa - e pelo ... efetivo acompanhamento, monitoramento e participação das pessoas idosas em ...

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Diário do Senado Federal nº 124, de 01/09/2017 - Págs. 241 a 250

DSF 124/2017

01/09/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

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Diário do Senado Federal nº 165, de 01/11/2017 - Págs. 141 a 150

DSF 165/2017

01/11/2017 - ... 2017 “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

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Supl. B - Diário do Senado Federal nº 95, de 04/07/2017 - Págs. 1181 a 1190

SUP B AO DSF 95/2017

04/07/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa ("idosicídio"), transformando-o ... Ressalte-se que, como em geral o idoso é uma pessoa com ...

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Diário do Senado Federal nº 171, de 10/11/2017 - Págs. 141 a 150

DSF 171/2017

10/11/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com força ... Assim, o homicídio praticado contra uma pessoa idosa deve ser considerado como ...

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Diário do Senado Federal nº 195, de 19/12/2017 - Págs. 61 a 70

DSF 195/2017

19/12/2017 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e para a ... conterá dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento ...

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Diário do Senado Federal nº 57, de 10/05/2017 - Págs. complementares

DSF 57/2017

10/05/2017 - ... de 2016, índice de desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de ... de 75%, restando clara a maior vulnerabilidade da população idosa no que ... A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu ...

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Diário do Senado Federal nº 152, de 12/10/2017 - Págs. 41 a 50

DSF 152/2017

12/10/2017 - ... Nos últimos dois ou três anos de vida de uma pessoa idosa, ela gasta mais ... Nós temos o Estatuto do Idoso, mas falo de as cidades estarem preparadas ... nem em adaptar as nossas para lidar com pessoas idosas, que tanto ...

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Diário do Senado Federal nº 169, de 08/11/2017 - Págs. 101 a 110

DSF 169/2017

08/11/2017 - ... o aumento por faixa etária vedado desde a vigência do Estatuto do Idoso. ... de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos e a ... possível afronta ao direito fundamental à saúde da pessoa idosa, também, uma ...

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