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Supl. - Vol. II - Diário do Congresso Nacional nº 37, de 26/10/2017 - Págs. 231 a 240

SUP AO DCN 37/2017 - Vol. II

26/10/2017 - ... e produção de conhecimento focados no respeito das pessoas idosas" (Programa: 2064 ... aprovada a Sugestão de Emenda n° 2/2017 -C IDOSO à LOA 2018 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - do Senhor ...

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Diário do Congresso Nacional nº 2, de 09/02/2017 - Págs. 4821 a 4830

DCN 2/2017

09/02/2017 - ... das mulheres, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI – tem ... nomenclatura para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI ... além do maior respeito e melhor atenção às mulheres idosas, o termo ...

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Supl. - Vol. III - Diário do Congresso Nacional nº 42, de 30/11/2017 - Págs. 491 a 500

SUP AO DCN 42/2017 - Vol. III

30/11/2017 - ... e controle social, fortalecendo, assim, o atendimento dos direitos do idoso. ... conselhos municipais de direitos da pessoa idosa - e pelo ... efetivo acompanhamento, monitoramento e participação das pessoas idosas em ...

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Supl. - Vol. I - Diário do Congresso Nacional nº 37, de 26/10/2017 - Págs. 8191 a 8200

SUP AO DCN 37/2017 - Vol. I

26/10/2017 - ... A presente emenda visa dotar o Fundo Nacional do Idoso de recursos ... e produção de conhecimento focados no respeito às pessoas idosas Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Nacional FUNCIONAL ...

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Supl. - Vol. I - Diário do Congresso Nacional nº 37, de 26/10/2017 - Págs. 8201 a 8210

SUP AO DCN 37/2017 - Vol. I

26/10/2017 - ... e controle social, fortalecendo, assim, o atendimento dos direitos do idoso. ... conselhos municipais de direitos da pessoa idosa - e pelo ... efetivo acompanhamento, monitoramento e participação das pessoas idosas em ...

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Supl. - Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27/10/2016 - Págs. 7741 a 7750

SUP AO DCN 24/2016

27/10/2016 - ... que possam atender as demandas e materializar os direitos das pessoas idosas. ... instituições e serviços de saúde que atuem com foco na população idosa. Os Centros de Referência do Idoso (CRI), são espaços de uso ...

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Supl. C - Diário do Congresso Nacional nº 16, de 02/09/2016 - Págs. 71 a 80

SUP C AO DCN 16/2016

02/09/2016 - ... tão expressiva que são as pessoas com deficiência, as pessoas idosas, que são ... parte do Conselho Nacional dos Direitos da Pes- soa Idosa e do ... SRª LEANDRE (PV - PR) – Na verdade, não existia a Secretaria do Idoso. ...

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Supl. - Vol. III - Diário do Congresso Nacional nº 42, de 30/11/2017 - Págs. 281 a 290

SUP AO DCN 42/2017 - Vol. III

30/11/2017 - ... Observa-se que a população idosa é a que mais tem necessidade ... principais causas de morbidade e mortalidade entre os idosos são passíveis ... diretamente beneficiada com a implantação do Hospital do Idoso do Recife ...

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Supl. C - Diário do Congresso Nacional nº 23, de 05/07/2018 - Págs. 1701 a 1710

SUP C AO DCN 23/2018

05/07/2018 - ... de Proteção Social Especial par Pessoas com Deficiência, Idosas, com graus ... da pessoa com deficiência ou da pessoa idosa que, devido ... intelectual, auditiva, visual ou com múltiplas deficiências e idosos, que necessitam ...

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Diário do Congresso Nacional nº 13, de 18/04/2019 - Págs. 491 a 500

DCN 13/2019

18/04/2019 - ... a ¼ do salário mínimo; • PO 0002 - Renda Mensal Vitalícia Idoso, que assegura ... do BPC não se pode considerar apenas o crescimento demográfico da população idosa. ... e de 32,9% no BPC para pessoas idosas, que está ...

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