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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 6.630 resultados.

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PLS 418/2017

31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Ver também: PLS 418/2017

Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates. (19/06/2007) - RQS 709/2007

19/06/2007 - ... Senado Federal, em homenagem ao idoso brasileiro. ... Corais de Idosos se apresentarão, encerrando as visitas, as 11 e 16 horas. ... PAUTA: A mesa será composta com os senadores presentes e duas pessoas idosas que ...

Ver também: RQS 709/2007

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para instituir ... às pessoas idosas, ressalvados os casos em que a ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para ...

Ver também: PLS 60/2009

P.S 14/2018 - CDH

21/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

VET 28/2019

19/07/2019 - ... II - o desconto de cinquenta por cento, no mínimo, no valor das passagens, para a pessoa idosa que exceder as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Parágrafo único. ...

Ver também: VET 28/2019

- (06/08/2019) - PL 4229/2019

06/08/2019 - ... que garantam um envelhecimento saudável para as pessoas idosas, que minimizem ... descumpra o dever de cuidado, amparo e proteção da pessoa idosa. ... do dever de cuidado, o dano gerado no idoso (sentimento de ...

Ver também: PL 4229/2019

Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. (19/03/2018) - PLC 11/2018

19/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

PLS 301/2017

31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

Ver também: PLS 301/2017

Avulso inicial da matéria (21/11/2018) - PLS 448/2018

21/11/2018 - ... Nosso ordenamento jurídico garante às pessoas idosas a prioridade no atendimento junto a ... de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é um marco na promoção dos direitos da pessoa idosa. ...

Ver também: PLS 448/2018

Relatório Legislativo (16/04/2019) - PLS 142/2018

16/04/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...

Ver também: PLS 142/2018
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