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Parecer (26/04/2000) - PLS 587/1999

26/04/2000 - ... III – ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO ... Ministério da Saúde, várias ações específicas voltadas para a população idosa foram empreendidas ... livros com tipos maiores, para facilitar a leitura de pessoas idosas com deficiência ...

Ver também: PLS 587/1999

Parecer (01/03/2000) - PLC 34/1999

LEI DE ACESSIBILIDADE

01/03/2000 - ... que especifica e dá outras providências, e que inclui dispositivos referentes à fabricação e adaptação de veículos de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiência, às gestantes e aos idosos com mobilidade ...

Ver também: PLC 34/1999

Parecer (27/06/2000) - PLC 24/2000

27/06/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2000 (nº 256, de 1999, na Casa de origem), que “Acrescenta parágrafo aos arts. ...

Ver também: PLC 24/2000
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