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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (06/05/2014) - PLS 152/2014

06/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a responsabilização ...

Ver também: PLS 152/2014

Texto inicial (16/04/2014) - PLS 130/2014

AGENDA BRASIL 2015

16/04/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No , DE 2014 - Complementar Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos ...

Ver também: PLS 130/2014
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