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Texto oficial remetido ao Senado Federal (07/05/2009) - PLC 61/2009

07/05/2009 - ... promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos ... exercer as funções de ouvidoria nacional de direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso e das ...

Ver também: PLC 61/2009

Relatório Legislativo (29/01/2009) - PLS 244/2008

29/01/2009 - ... 3 significativa da população, sobretudo idosos e pessoas mais humildes, em lidar com os sistemas automatizados de atendimento, telefônicos ou computacionais, no exercício de seus direitos como usuários de serviços ...

Ver também: PLS 244/2008

Texto oficial remetido ao Senado Federal (07/07/2009) - PLC 137/2009

07/07/2009 - ... XI - exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica ...

Ver também: PLC 137/2009

Redação Final de Plenário (17/09/2009) - PLC 137/2009

17/09/2009 - ... XI – exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos ...

Ver também: PLC 137/2009

Quadro Comparativo (09/09/2009) - PLC 137/2009

09/09/2009 - ... XI - exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos ...

Ver também: PLC 137/2009

Relatório Legislativo (09/09/2009) - PLC 137/2009

09/09/2009 - ... exemplos para todo o mundo, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e tantas outras. Mas de pouco adianta a aprovação de novos direitos se a população ...

Ver também: PLC 137/2009

Relatório Legislativo (01/09/2009) - PLC 137/2009

01/09/2009 - ... exemplos para todo o mundo, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e tantas outras. Mas de pouco adianta a aprovação de novos direitos se a população ...

Ver também: PLC 137/2009

Parecer (09/09/2009) - PLC 137/2009

09/09/2009 - ... exemplos para todo o mundo, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e tantas outras. Mas de pouco adianta a aprovação de novos direitos se a população ...

Ver também: PLC 137/2009
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