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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Texto inicial (20/10/2005) - PLS 362/2005

20/10/2005 - ... de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco; III – atuar como substituto processual do idoso em situação de ...

Ver também: PLS 362/2005

Texto inicial (01/06/2009) - PLS 231/2009

01/06/2009 - ... 1. A grande maioria dos atuais estudantes poderão atender idosos depois de graduados. 2. Que os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devam ser de conhecimento exclusivo dos ...

Ver também: PLS 231/2009

Avulso inicial da matéria (01/06/2009) - PLS 231/2009

01/06/2009 - ... Medicina estará permitindo que: 1. A grande maioria dos atuais estudantes poderão atender idosos depois de graduados. 2. Que os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devam ser de ...

Ver também: PLS 231/2009

Relatório Legislativo (31/07/2009) - PLS 362/2005

31/07/2009 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Tal omissão ou precariedade atinge a população idosa de forma mais aguda e ... custar muito caro, sendo que a única alternativa do idoso é recorrer ...

Ver também: PLS 362/2005

Parecer (19/08/2009) - PLS 362/2005

19/08/2009 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Tal omissão ou precariedade atinge a população idosa de forma mais aguda e ... custar muito caro, sendo que a única alternativa do idoso é recorrer ...

Ver também: PLS 362/2005

Parecer (03/05/2006) - PLS 362/2005

03/05/2006 - ... problema enfrentado pela população idosa mais carente, para as enormes ... prerrogativas do Ministério Público no que concerne à tutela do idoso quanto ... alimentação e medicamentos aos idosos. ...

Ver também: PLS 362/2005

Relatório Legislativo (29/04/2009) - PLS 383/2008

29/04/2009 - ... a proteção legal garantida pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, que garante ... parte do esforço legislativo em tornar reais as garantias de tratamento prioritário e especial aos idosos e pessoas ...

Ver também: PLS 383/2008

Parecer (03/06/2009) - PLS 383/2008

03/06/2009 - ... a proteção legal garantida pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, que garante ... parte do esforço legislativo em tornar reais as garantias de tratamento prioritário e especial aos idosos e pessoas ...

Ver também: PLS 383/2008

Relatório Legislativo (17/09/2009) - PLS 231/2009

17/09/2009 - ... A proposição é justificada pelo crescimento rápido do número de idosos em nossa população, para cuja assistência os serviços de saúde não estão aparelhados, tendo esse fato, como causa importante, a insuficiente ...

Ver também: PLS 231/2009

Parecer (29/09/2009) - PLS 231/2009

29/09/2009 - ... A proposição é justificada pelo crescimento rápido do número de idosos em nossa população, para cuja assistência os serviços de saúde não estão aparelhados, tendo esse fato, como causa importante, a insuficiente ...

Ver também: PLS 231/2009
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