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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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Texto inicial (28/09/2015) - PLS 648/2015

28/09/2015 - ... de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, são a ... nesse sentido, o do aperfeiçoamento da legislação dirigida às pessoas idosas, que apresentamos ... dessa legislação a preservação dos laços da pessoa idosa com sua ...

Ver também: PLS 648/2015

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (11/02/2016) - RQS 18/2016

11/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Ver também: RQS 18/2016

Texto inicial (20/05/2005) - PLS 180/2005

20/05/2005 - ... 3o – O valor da multa legal será doado pela instituição financeira, após homologação da destinação pelo juízo da execução e ouvido representante do Ministério Público, a instituições de cuidado a idosos, crianças ou ...

Ver também: PLS 180/2005

Texto inicial (01/03/2007) - PLS 56/2007

01/03/2007 - ... Além disso, a oferta de trabalho e a capacidade de trabalhar diminuem à medida que a idade dos trabalhadores avança. A situação individual dos idosos no campo tende a agravar-se com o tempo. ...

Ver também: PLS 56/2007

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Ponta Grossa-PR, PAULO CUNHA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13 de maio de 2009. (14/05/2009) - RQS 560/2009

14/05/2009 - ... Na sua administração foram construídos o Centro de Convivência do Idoso, novas cinco creches e implantadas a Casa do Irmão do Futuro, Casa da Semi-Liberdade e Estação do Ofício, além de 11 centros comunitários. ...

Ver também: RQS 560/2009

EMENDA 339 - MPV 871/2019

11/02/2019 - ... SF/19358.56607-03 00339 MPV 871 Page 2. mais grave e livrou de qualquer ônus o aposentado idoso com doença menos grave. A solução consiste em estender a isenção do artigo 101 da ...

Ver também: MPV 871/2019

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino. (07/03/2017) - PEC 7/2017

07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

Ver também: PEC 7/2017

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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