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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

Texto inicial (11/07/2012) - PLS 243/2012

11/07/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ...

Ver também: PLS 243/2012

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015

Texto inicial (14/07/2015) - PEC 99/2015

14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...

Ver também: PEC 99/2015

EMENDA 1 / CAS - PLS 305/2012

03/04/2014 - Page 1. aw2014-01712 1 EMENDA Nº - CAS (ao PLS nº 305, de 2012) Suprimam-se os §§ 3º e 4º do art. 2º do PLS nº 305, de 2012 Sala da Comissão, , Presidente , Relator

Ver também: PLS 305/2012
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