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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

EMENDA 3 - PLS 224/2004

27/06/2013 - ... PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 224, DE 2004 Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para especificar a abrangência territorial da gratuidade no transporte coletivo urbano. ...

Ver também: PLS 224/2004

Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista Milton Friedman, ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, aos 94 anos, na cidade de San Francisco, no Estado da Califórnia - EUA. (22/11/2006) - RQS 1165/2006

22/11/2006 - ... elas. Isto pode tomar a forma de pagamentos de auxílio, de pensão para os idosos, bônus, e mesmo um dividendo social quando for desejável aumentar o consumo em geral." Também ...

Ver também: RQS 1165/2006

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Requer a realização audiência pública para discutir denúncias sobre os graves delitos cometidos por associações de falsos condomínios (09/07/2012) - RDH 88/2012

09/07/2012 - ... em Maceió, no Estado de Alagoas, que nos diz: “Tenho 85 anos. Moro com meu marido, também idoso, no bairro Jardim Petrópolis há quase 30 anos. Venho sofrendo a perseguição ...

Ver também: RDH 88/2012
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