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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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PLS 301/2017

31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

Ver também: PLS 301/2017

Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (11/02/2016) - RQS 18/2016

11/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Ver também: RQS 18/2016

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de fundação do LAR ABDON BATISTA, da cidade de Joinville (SC). (02/03/2011) - RQS 166/2011

02/03/2011 - ... Em 1970, ocorreu a transferência dos idosos para o Asilo Bethesda e a instituição passou a ser denominada de Lar Abdon Batista, atendendo somente crianças e adolescentes. ...

Ver também: RQS 166/2011

PLS 52/2018

20/02/2018 - ... valor abaixo do valor de mercado. A implementação dessa iniciativa reduz a carga psicológica sobre os idosos, que SF/18656.77705- 57 Page 6. 6 se submetem a viver seus últimos ...

Ver também: PLS 52/2018

Texto inicial (07/03/2012) - PLS 44/2012

07/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios ...

Ver também: PLS 44/2012

Texto inicial (14/09/2011) - PLS 572/2011

14/09/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica ...

Ver também: PLS 572/2011
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