Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (24/03/2011) - PLS 114/2011

24/03/2011 - ... a reserva, para idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.” ...

Ver também: PLS 114/2011

Texto inicial (14/02/2013) - PLS 25/2013

14/02/2013 - ... Page 3. 3 III – pessoas com deficiência, crianças, idosos e gestantes: .... NR) Art. 3º Os arts. ...

Ver também: PLS 25/2013

Texto inicial (26/03/2013) - PRS 20/2013

26/03/2013 - ... “Art.102-E..... VI – proteção e integração social da pessoa com deficiência e proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Ver também: PRS 20/2013

Texto inicial (02/03/2011) - PLS 73/2011

02/03/2011 - ... A presente proposição tem em mira alijar dos procedimentos cíveis e administrativos a concessão de preferências graciosas, somente justificadas quando o interessado é idoso ou enfermo grave, pois essa hipótese é ...

Ver também: PLS 73/2011

EMENDA 1 / CAS / CDH - PLC 62/2013

10/02/2014 - ... 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2013, inclui no art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, a seguinte redação: X – estímulo à participação e ao controle social por parte dos idosos. Sala da Comissão, ...

Ver também: PLC 62/2013

EMENDA 2 / CAS / CDH - PLC 62/2013

10/02/2014 - ... 4º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a seguinte redação: II – fortalecimento da participação e do controle social por parte dos idosos; Sala da Comissão, , Presidente , Relator

Ver também: PLC 62/2013

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11