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Resultados da Busca

Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Texto inicial (26/10/2016) - PLS 396/2016

26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...

Ver também: PLS 396/2016

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

EMENDA 1 / CI - PLS 408/2015

25/10/2016 - ... dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências para determinar o fracionamento por minuto da cobrança pelas vagas reservadas a idosos e pessoas ...

Ver também: PLS 408/2015

Texto inicial (12/03/2015) - PLS 112/2015

12/03/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo ...

Ver também: PLS 112/2015

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência. (22/02/2017) - PLS 31/2017

22/02/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências ...

Ver também: PLS 31/2017

Texto inicial (26/10/2016) - PLS 398/2016

26/10/2016 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2016 Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a reserva de um percentual mínimo para cada gênero nos ...

Ver também: PLS 398/2016

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018

PEC 35/2017

19/10/2017 - ... Requer-se que as fontes de água e os serviços de saneamento sejam acessíveis, tanto fisicamente – levando-se em conta, inclusive, as necessidades de grupos como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas ...

Ver também: PEC 35/2017
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